O que é o grupo?

O “Direito em Foco” é um projeto de iniciativa dos alunos e alunas da graduação da Faculdade de Direito do Recife que buscaram estudar em conjunto importantes obras de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. O esforço desse grupo fundador se deu intentando complementar e aprimorar a formação dos estudantes nas áreas do saber que são deficitárias na grade curricular da Faculdade de Direito. 

As discussões preliminares para formação do grupo aconteceram no segundo semestre de 2011, vindo a iniciar suas atividades a partir da criação de um grupo virtual no Facebook em fevereiro de 2012. Em abril de 2012, o grupo realizou um primeiro encontro teste, para compreensão do funcionamento para o futuro. Em maio de 2012, o grupo iniciou uma sequência de encontros quinzenais, orientada por módulo de estudos da obra de Hans Kelsen, Teoria Geral do Direito e do Estado. Posteriormente, em um segundo módulo foi estudada a tradicional dicotomia entre Direito Natural e Direito Positivo. No terceiro módulo estudamos a obra Introdução Geral ao Direito de Luis Alberto Warat. O quarto módulo foi dedicado ao estudo da obra do Prof. Nelson Saldanha (Catedrático da Faculdade de Direito do Recife). No quinto módulo discutimos os aspectos da Filosofia da Linguagem e do Direito.

Atualmente, no sexto módulo (2015), vamos realizar uma colisão teórica entre o pensamento de Herbert Hart e Ronald Dworkin.

As discussões sobre teoria e filosofia do direito acabaram levantando aspectos relativos ao ensino do direito na nossa Faculdade. Diante disso, fundamos o segundo eixo voltado à discussão das questões estruturais (notadamente as falhas) no ensino da Faculdade de Direito e no ensino do direito no Brasil. Esse eixo manifesta uma complementação na formação do discente, pois busca estimular, além do estudo, uma efetiva ação política contextualizada. É que o estudo, como exercício do saber, basta por si; contudo, pode servir para mudar a realidade em que vivemos. O Direito em Foco inaugurou então um “Eixo 2 – Ensino Jurídico”, dando ao seu primeiro vetor de atuação o nome de “Eixo 1 – Teoria Geral e Filosofia do Direito”.

O grupo ainda procurou uma atuação a partir da oferta de uma atividade de ensino com caráter de laboratório, chamado "Eixo 3 - Laboratório Direito em Foco (LDF)". A iniciativa não rendeu frutos, sendo encerrada antes do fim programado. Futuramente o grupo estuda sua possível reativação com a correção dos erros verificados a partir da capitalização do know-how quanto ao ensino e da ampliação dos quadros do grupo (um dos fatores do insucesso).

A gestão do grupo se dá de forma horizontal, sempre com discussões e votação sobre as questões de conteúdo e formato. As únicas regras de hierarquia das iniciativas e decisões são: o prazo final das iniciativas e a proatividade na execução. Todos os membros podem opinar e decidir os destinos nos espaços do grupo. As reuniões são divulgadas pelo blog e Facebook, em uma das salas da Faculdade de Direito do Recife (normalmente sala 04). Este blog é o endereço virtual do grupo, Aqui serão publicados informes, disponibilizados textos, notícias e futuras produções do próprio grupo.

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